Contrato de Compra e Venda de Veículos Alienados Modelo atualizado 2014

Estamos disponibilizando um contrato de compra e venda de veículos alienados, devido a grande dificuldade que se tem para se confeccionar um, e esclarecendo algumas dúvidas com relação a esse tipo de negociação.


O contrato tem o poder de respaldar tanto o comprador como o vendedor de futuras cobranças indevidas, além de ser a única prova legal e detalhada de sua negociação. O contrato dá direitos, tira diretos e limita esses direitos.



Os veículos que se encontram alienados são um caso interessante a se estudar. veja bem. O automóvel, não é de quem compra a menos que o mesmo tenha pago todas as parcelas, só então o bem é passado para seu nome, caso contrário, o mesmo continua sendo da instituição que disponibilizou o crédito (na maioria das vezes uma financeira ou banco).


A princípio bens alienados não podem ser negociados, vendidos ou mesmo alugados. Ai você pode me fazer uma pergunta: mas como não posso vender e você está me disponibilizando um modelo de contrato para esse tipo de negociação? Pois bem. Acompanhe meu raciocínio. Vai que as coisas tenham apertado bastante e você se veja obrigado a vender seu bem. Como nesse caso se vê sem opção, acaba por vender o veículo para uma pessoa que você confia, sabe que a mesma vai pagar direitinho. A princípio são para esses casos que esse contrato vai servir. 


Minha sugestão é que você nunca venda seu bem alienado, pois isso poderá acarretar em grande problemas, como por exemplo o comprador pode sumir com seu veículo deixando você com a dívida, nome sujo e o que é pior, sem o veículo, como ocorre em boa parte desses casos.

Mas esse contrato pode me dar garantia de recuperar meu bem na justiça?

Sim, ao fazer a venda é melhor que a faça em um cartório, lá você vai autenticar o documento e ambas as partes irão assinar, assim concordando com todas as cláusulas descritas no documento. Com esse contrato em mãos você poderá entrar na justiça contra a outra parte caso seja prejudicado em alguma das cláusulas.


O maior problema de todos, é que caso a pessoa deixe de pagar as parcelas e desaparecer com o seu bem, perante a justiça isso não se caracteriza como roubo ou furto. Entenda que você deu o seu bem nas mãos do comprador por livre e espontânea vontade e, por isso não é caracterizado como um roubo. entende? Mas a justiça entrará em contato com a outra parte para que haja uma conciliação, porém em alguns casos isso demora um pouco.


A boa notícia é que você não precisará de advogado para resolver esse tipo de situação, a menos que a coisa tome proporções maiores. Esse tipo de acontecimento é resolvido no juizado de pequenas causas e só demanda mesmo um pouco de tempo e paciência sua, e ainda disponibilidade da vara para atender a população. Em alguns casos o processo que se inicia com a sua ida até o juizado e termina com a conversa entre as partes com a presença do conciliador, pode demorar mais de um mês, mas em comparação com outros tipos de processos esse ainda é bem rápido.


Estou Disponibilizando esse contrato, por que tive alguns problemas tempos atrás para conseguir um desses e revoltado por ser explorado financeiramente, resolvi que deixaria aqui no SEIDETUDO.NET um modelo que outras pessoas também pudessem usar. Esse modelo passou por algumas atualizações e agora está de acordo com as leis para 2014.


Espero ter esclarecido algumas de suas dúvidas relacionadas ao assunto. Caso tenha outras, deixe nos comentários que as mesmas serão respondidas o mais breve possível.

Agora fique a vontade para usar o modelo!
         

Atenção: onde tiver (x) você troca pelos devidos dados.



Contrato Compra e venda de veículo alienado

Pelo presente instrumento particular e na forma de direito, de um lado o Sr. XXXX XXXXXXXX XXXXX, Brasileiro, maior, solteiro, portador da carteira de identidade nº 270476expedida pela SSP/RR, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, reside de domiciliado Travessa São Rafael, nº57, bairro Centenário, nesta cidade de Boa Vista / RR, neste ato denominado como VENDEDOR, e por outro lado, o Srº xxxxx xxxxxxxx xxxx, brasileiro, maior, solteiro, portador da carteira de identidade nº53746744 expedida pela SSP / RR, inscrito no CPf / MF sob o nºxxxxxxxxxxxxxxx, residente de domiciliado na Rua José Queiroz, nº 1117, Bairro Buritis nesta mesma cidade Boa Vista/ RR, neste ato denominado como COMPRADOR, contratam a COMPRA E VENDA DO VEÍCULO ESPÉCIE/TIPO: PAS/MOTOCICLET: MARCA/MODELO: HONDA/ FAN 150 ES; ANO FAB: xxxx/xxxx; PLACA: NAN-7786; COR: PRATA; CHASSI:  xxxxxxxxxxxxxxxxxx; RENAVAM: xxxxxxxxx; LICENCIADO NA CIDADE DE BOA VISTA-RR, mediante cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA 1ª O PREÇO DA VENDA ora efetuada pelo valor acordado de R$ 2.000,00 (TRÊS MIL REAIS), Á VISTA EM MOEDA CORRENTE DESTE PAÍS.
CLAUSULA 2ª  O veículo acima mencionado como objeto de venda, encontra-se alienado pelo BV FINANCEIRA S/A ficando sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes, até a data do vencimento, isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade junto ao banco credenciado.
PARÁGRAFO ÚNICO - o presente contrato será automaticamente rescindido, independente de qualquer aviso ou interpelação administrativa e/ ou judicial, pela ocorrência de infração a qualquer de suas cláusulas, especialmente pelo atraso de 02 (duas) parcelas, sujeito a retomada imediata do veículo e perca de valores já pagos.
CLÁUSULA 3ª toda e qualquer pendencia que venha a existir sobre oVEÍCULO anterior à assinatura do presente, provenientes a multa e/ ou débitos, documentação atrasada, é de inteira responsabilidade do vendedor.
CLÁUSULA 4ª o comprador toma posse neste ato do referido veículo se responsabilizará por qualquer dano, multas, ou algum tipo de infração e/ ou encargos que venham a ocorrer sobre o referido veículo ou a terceiros a contar desta data.
CLÁUSULA 5ª caso ocorra registro de alguma multa e gere a perca de pontos na carteira de habilitação do VENDEDOR o COMPRADOR obriga-se imediatamente a efetuar a transferência destes pontos para seu nome.
CLÁUSULA 6ª O VENDEDOR se compromete após a quitação das parcelas pendentes junto ao banco credenciado a assinar e outorgar toda e qualquer documentação necessária para total transferência do referido veículo para o nome do comprador.
CLÁUSULA 7ª É vedada ao comprador vender, ceder, doar, ou dar como garantia em qualquer tipo de negociação o referido veículo, antes da total quitação da alienação junto ao banco credenciado.
CLÁUSULA 8ª O vendedor autoriza o comprador a trafegar com o veículo em todo o território nacional e internacional.
CLÁUSULA 9ª O comprador responderá por todos os danos causados direta ou indiretamente pelo automóvel, a si ou a terceiros, e por todos os riscos a que o automóvel estiver sujeito, bem como pelas consequências daí resultantes
CLÁUSULA 10ª O vendedor possui o direito de pleitear qualquer medida protetora do domínio do objeto deste instrumento, bem como se proteger contra qualquer ato que o impeça de exercer tal direito.
CLÁUSULA 11ª De  comum acordo, as partes convencionam, que uma vez rescindida a compra e venda por inadimplência do comprador, será devida uma multa, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do negócio, em favor do VENDEDOR, independente das perdas e danos e demais reparações necessárias a recompor o veículo ao seu estado de conservação e utilidade da época da venda.
CLÁUSULA 12ª O presente instrumento é irrevogável e irretratável, não sendo facultativa a nenhuma das partes o direito de arrependimento, bem como seus herdeiros e/ ou sucessores deverão cumprir fielmente o disposto o presente instrumento.

Estamos juntos e acordados assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante a presença de duas testemunhas abaixo relacionadas, maiores, capazes e aqui domiciliadas que a tudo presenciaram.

Boa vista / RR, 17 de abril de 2012.



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Vendedor



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Comprador

Testemunhas:

1.     _______________________________________
CPF Nº...............................................

2.     _______________________________________
       CPF Nº...............................................

Reações:

Sobre o Autor:
SEU NOME
YGOR STHEFAN: É ESTUDANTE DE GEOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) E BLOGUEIRO NAS HORAS VAGAS. CRIOU O SEIDETUDO.NET EM SETEMBRO DE 2011 E DE LÁ PRA CÁ, TEM SE APAIXONADO PELO SUBMUNDO DOS BLOGS.

109 comentários:

  1. exatamente o que eu precisava ;)

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    1. Agradeço a participação Spack.
      se quiser dar sugestões de novas postagesn estou a disposição...

      Abraço.

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    2. nossa valeu, muito obrigada

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    3. Eu que agradeço por ter participado Dayse;

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    4. Muito obrigado, é exatamente o que eu estava procurando.
      Que Deus te abençoe!

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  2. MUITO BOM..
    AJUDOU BASTANTE AQUI
    VALEWW

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    1. Agradeço a participação....

      Peço as pessoas que participam desse espaço que deixe também sugestões para novas postagens....

      Forte abraço.

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  3. legal, acho que dessa maneira ambas as partes interessadas tem um respaldo juridico.

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    1. Isso mesmo Rafael.
      Esse contrato tem a finalidade de respaldar ambos os lados, afinal é melhor prevenir que remediar. Um bem alienado não é aconselhável a venda, mas isso não significa que você não o possa negociar de forma segura.

      Agradeço a visita e a participação.

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  4. Valeu! exatamente o que eu procurava. Só precisei mudar os documentos e o a cor do veiculo. o resto ficou igualzinho. Obrigada

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    1. De nada...

      agradeço a sua visita e agradeço mais ainda a sua participação. Acredite é muito importante pra mim.

      Forte abraço.

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    1. Obrigado Anderson,,
      Fique o tempo que quiser nesse espaço.

      Forte Abraço.

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  6. Gostei ,me ajudou muito, não estava encontrendo na net, mas esse foi perfeito, do jeito que eu procurava, muitissimo obrigada.

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    1. Agradeço,
      a Sua participação é meu motivo de continuar postando por aqui.

      Forte abraço.

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  7. Bacana cara,

    Parabéns pela portagem.

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  8. ME AJUDOU BASTANTE,OBRIGADO

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  9. Galera, muito bom contrato.

    Mas, tem valor legal? Já que o bem não é seu de direito (é do banco até você quitar).

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    1. sim,

      tem valor legal, até por que você precisa de uma garantia de que a pessoa que comprar não vai sumir com o bem em questão e te dar um "cano". Com esse contrato você poderá protestar o nome do individuo junto ao cartório, além de ter uma prova concreta de que o mesmo estava ciente de que você poderia tomar as providências cabíveis, caso alguma das cláusulas fossem quebradas.

      Agradeço a sua participação.

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  10. muito bom era exatamente o que eu estava procurando.

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  11. gostaria de saber se tem valor legal caso o vendedor tenha alguma pendencia financeira apos ter realizado a comercialização do veiculo, a qual poderia ser bloqueada juridicamente.

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    1. Sim,

      quando eu tive problemas com o comprador de uma moto que estava em meu nome, fui no juizado de pequenas causas com esse contrato que estava assinado por ambas as partes e tomei as providências legais, sem problema nenhum.

      Por isso desde que esteja devidamente assinado, e autenticado em cartório, ele terá sim valor legal.

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  12. Obrigado Ygor bem isso que queria, até ia pagar pra fazer e uma vez perguntei é bem isso que vc falou em torno de 20 reais waleu

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  13. Ygor só uma perguntinha e quando eu ou a pessoa é casada que documentos coloca? rg e cpf dos conjuges? ou certidão de casamento? como funciona vc pode me ajudar sobre isso obrigado abraços...

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    1. Veja Bem,

      Nesse documento você só precisa colocar os seus dados pessoais, não há necessidade de colocar os dados de seu conjugue. Coloque apenas os dados do comprador e do vendedor de acordo com os documentos oficiais que são pedidos.

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  14. gostei muito..parabens por disponibilizar para as pessoas..Deus te abençoe!

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    1. Agradeço a sua participação e atenção,

      Volte sempre!

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  15. Foi muito ultil vendi o meu veiculo para o meu cunhado achei q nao fosse precisar de contrato mais agora vejo q será muito necessário... Me ajudou muito Obrigado!

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    1. Keith,

      Primeiramente agradeço a sua participação. E concordo com você quando o assunto é prevenir. Alguns minutos a mais elaborando um contrato na hora de uma venda ou compra vão fazer toda a diferença na segurança com a qual o seu negocio vai ser tratado.

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  16. Parabéns por ter disponibilizado este material que será de interesse para muitas pessoas, busquei na net e só encontrei aqui.

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    1. Obrigado,

      fico muito feliz com seus elogios.

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  17. Amigo, muito obrigado, ajudou bastante.

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    1. Fico muito feliz em ter ajudado,
      E mais feliz ainda por ter visto por aqui a sua participação,,,.;..

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  18. muito obrigado amigo pelo trabalho prestado a nós , fico feliz de ver que ainda tem pessoas capazes de pensar em ajudar outros pessoas,deus abençoe e muito obrigado e continue ajudando .ate mais att paulo

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    1. Obrigado Paulo,

      Fico lisonjeado com seus elogios. E pode deixar, que sempre que tiver oportunidade estarei colocando informações úteis nesse site.

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    2. Faço do anônimo minhas palavras.
      Muito Obrigado Ygor!! Valeu!!!

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  19. Muito obrigado, ajudou muito.



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  20. Amigo, sua ajuda foi de grande importância, que dera se todos compartilhassem o conhecimento adquirido, não teriamos um mundo onde tão desigual como é hoje.
    Muito obrigado pela ajuda e que Deus o abençõe.

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    1. Jair,

      Agradeço a sua participação, e recebo seus elogios com muita satisfação, afinal toda pessoa se sente lisonjeada em poder ajudar outra e esse sentimento é mais intenso quando há um reconhecimento.

      Muito Obrigado.

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  21. Perfeito amigo. Estava em dúvidas se comprava ou não o veículo nesse estado (alienado), mas com a sua ajuda fiquei tranquilo. Muito obrigado. Andrade-Fortaleza-CE.

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    1. Agradeço sua participação e me sinto feliz por ter esclarecido as suas dúvidas.

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  22. Ótimo modelo! Obrigado.

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  23. Muito obrigado mesmo! Só assim para ter um pouco mais de segurança comprando um carro alienado. Parabéns pelo seu trabalho!!!

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    1. fico muito feliz com seus elogios. Agradeço imensamente a sua participação.

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  24. Precisei de um contrato como esse um advogado me cobrou 100 reais pra confeccionar um foi um assalto!!!!

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    1. É,

      Quando fui vender uma moto que tinha, me cobraram 20 reais, eu ACHEI UM ABSURDO. Entendo muito bem como você se sentiu. Obrigado por sua participação.
      Seja Bem Vindo ao Seidetudo.NET

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  25. Dei uma passadinha aqui no seu blog para parabenizar pelo bom trabalho desenvolvido aqui. Tenho visto que seu espaço é muito bem ultilizado e a sua interação com o público é muito boa. ah! quase esquecia. Muito bom esse modelo de contrato. Parabéns pela iniciativa de disponibilizá-lo!

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  26. Agradeço Muito os elegios e fico muito feliz em saber que existem pessoas que admiram meu trabalho...

    Obrigado pela participação.

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  27. Gostei amigo muito bom msm ... :)

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  28. Isso ajuda muito realmente, da um norte a pessoas q estão precisando mas não tem idéia de como conseguir um contrato desses. E o melhor é q não precisa pagar

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    1. É isso mesmo Magno almeida. Obrigado por sua Partipação.

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  29. Procurei em vários lugares e só encontrei aqui,

    parabéns pela iniciativa de disponibilizar.

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  30. Olá, agradeço pela disponibilização do contrato, isso nos ajudou e muito. só quero ressaltar a importancia de colocar as parcelas restanes de valor de cada uma na clausula 1ª , assim como o valor de entrada(caso a pessoa tenha te dado algum valor na venda) .

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    1. Agradeço a sua participação Sara,

      Vou fazer essa modificação o mais rápido possível. Valew pela dica.
      Forte Abraço...

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  31. Pô, ajudou muito, vlw mesmo. Só fico na dúvida quanto ao que dizem os advogados que o contrato não adianta de nada em repaldo jurídico criminal, caso seja o bem utilizado para furto ou atropelem alguém. Fiquei com medo disso. mas vlw por ter postado.

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    1. Quanto a isso você tem razão, por isso é muito importante você conhecer a pessoa para quem está vendendo o bem. O meu conselho é que a venda de um veículo alienado seja feita apenas em ultimo caso.

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  32. 20 reais é muito para um contrato desses? quanto voce acha que seria um preço justo? também vou precisar mandar fazer um contrato parecido

    abraco e parabens pelo site

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    1. Eu acho sim, 20 reais muito caro. Acho que não deveriam cobrar mais que 5 reais, afinal de contas eles já tem esses modelos de contrato praticamente pronto;

      Agradeço a a participação.

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  33. Parabéns YGOR STHEFAN
    seu artigo me ajudou bastante

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  34. Ygor legal o contrato, estou muito afim de usa lo...mas dando uma pesquisada no site do STJ, fiquei em duvida, não consegui destinguir se o contrato é legal ou nao no que esta escrito no site do supremo tribunal de justiça.

    Voce deu uma olhada nestas fontes?

    abraço

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    1. Tem valor legal sim,

      Mas, a venda desse tipo de veículo não é recomendada pelos bancos e nem pela justiça, por que na maioria das vezes não há o comprometimento de ambas as partes e o negócio dá errado terminando na justiça.

      Agradeço pela visita e comentário;

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  35. Respostas
    1. Que é isso.

      Eu que agradeço pela sua presença e comprometimento em deixar aqui seu comentário que é de grande serventia par outras pessoas.

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  36. Muito Obrigada!!! Exatamente o que eu precisava, muito bom mesmo!!!

    Aline Costa - Guarulhos SP

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    1. Eu que lhe agradeço por sua participação;

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  37. Valeu cara muito bom.

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    1. imagina,

      Eu que agradeço por deixar seu comentário...

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  38. nossa cara muito grato pela sua ajuda paguei R$ 30,00 para um cara e ele digitou mais estava uma bosta não tinha nada a ver com a situação, mais esse seu contrato é tudo q eu precisava valeu mesmo saiba q me ajudou bastante.

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    Respostas
    1. Obrigado,

      Fico muito feliz em ter te ajudado;

      Grande Abraço

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  39. Obrigadíssima... foi realmente muito útil!

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    1. Eu que agradeço Daiane por sua participação;

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  40. Parabens pela postagem, exatamente o que precisava. Obrigada!!

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  41. obrigado era exatamente o q procurava

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  42. Ok,muito legal o contrato, mais se o comprador deixar de pagar a prestação é o nome do vendedor que vai sujar?

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    1. Isso mesmo,

      Caso o comprador deixe de pagar a prestação o nome do vendedor é que vai sujar;

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  43. Muito legal o contrato, foi de muita valia. Obrigado.

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  44. Me ajudou bastante... muito obrigada!!!

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  45. Olá, tem como me tirar uma dúvida? No valor da venda eu devo colocar o valor total do veículo? Pois o que vai acontecer comigo, a vó e um amigo meu vai financiar a moto pra mim e eu vou "comprar" dela, ou seja, ela vai me dar o veículo pois sou eu quem pediu pra ela comprar e eu vou pagar as parcelas e dar a entrada, além de pagar o seguro e tudo mais. Sabe me dizer como ficaria neste caso?


    Muito obrigado.

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    1. NÃO,

      O VALOR DA VENDA É O VALOR DA TRASAÇÃO, OU SEJA A QUANTIA NEGOCIADA. O VALOR TOTAL DO BEM NÃO VEM AO CASO ATÉ POR QUE VOCÊ E O COMPRADOR ASSUMEM JUNTOS TODOS OS ENCARGOS ATRAVÉS DESTE CONTRATO QUANDO DEVIDAMENTE ASSINADO.

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  46. me ajudou muito. obrigado e tenha um ótimo dia.

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    1. Eu que agradeço por sua participação...

      Grande Abraço

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  47. Ygor muito bom teu contrato, mas tenho uma duvida posso registrar em cartorio.

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    1. Sim,

      O contrato pode ser registrado em cartório normalmente, aliás, ele só terá validade judicial se você o registrar em cartório.

      grande abraço;

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  48. Respostas
    1. Eu que agradeço Marcele, por deixar aqui registrado a sua participação e gratidão.

      Grande Abraço;

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  49. cara...valeu mesmo...vc me ajudou muito...

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    1. Agradeço muito a sua participação e fico feliz em ter ajudado;

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  50. Valeu, muito útil , parabéns pela iniciativa !! Abs, Wagner

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  51. Atitude sensacional! Exatamente o que eu precisava! Valeu mesmo!

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  52. Estava nessa situacao de vender um carro,mas depois de ver esse contrato,fiz um igual,era tudo que eu prescisava,valeu mesmo vc caiu do ceu,




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  53. Boa tarde, uma pergunta, eu fecho o recibo compra venda do veiculo no nome dele normalmente

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  54. Show de Bola o que eu estava precisando. Só uma pergunta, no caso meu descrevo a quantidade de parcelas que faltam.

    Obrigado.

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  55. Amigo, obrigado pela ajuda, esse modelo de contrato era exatamente oque eu tava procurando, ele deixa tudo claro os tramits da negociação, foi muito util, obrigado e um abraço !

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